Dúvidas

1. As perguntas mais frequentes são:

  • – como conseguir cidadania italiana?
  • – como tirar cidadania italiana?
  • – como obter cidadania italiana?
  • – como reconhecer cidadania italiana?
  • – como fazer o processo de cidadania italiana?

Este roteiro foi desenvolvido para responder essas perguntas e é direcionado àquelas pessoas que pretendem desenvolver o processo de reconhecimento da cidadania italiana direto na Itália, já que no Brasil o tempo estimado pelos Consulados Italianos para concluir o processo e conseguir o passaporte italiano é mais de 15 anos.

  • Etapas brasileiras
  • 01 – direito ao reconhecimento da cidadania italiana;
  • 02 – certidões brasileiras e italianas de registro civil;
  • 03 – CNN (Certidão Negativa de Naturalização);
  • 04 – análise dos documentos (retificação de dados);
  • 05 – tradução dos documentos brasileiros;
  • 06 – legalização dos documentos brasileiros;
  • Etapas italianas
  • 01 – visto de entrada na Itália ou em um paíse do Acordo de Schengen;
  • 02 – registro de residência (inscrição anagráfica);
  • 03 – solicitação do reconhecimento da cidadania italiana;
  • 04 – Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana;
  • 05 – transcrição dos documentos;
  • 06 – solicitação e emissão dos documentos italianos.

No Brasil

primeira etapa é saber se você de fato tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Não é porque você tem um ascendente italiano que tem direito automático ao reconhecimento da cidadania italiana. Existem apenas três restrições legais:

  • 01 – filhos de mulheres italianas nascidos antes de 01/01/1948;
  • 02 – naturalização brasileira do ascendente italiano;
  • 03 – problemas com os dados apresentados nas certidões.

Caso você tenha direito ao reconhecimento da cidadania italiana, a segunda etapa é pesquisar sobre a sua família e buscar as certidões brasileiras e italiana(s). A Assessoria do Passaporto Europeo oferece os serviços de pesquisa e busca de documentos italianos. A pesquisa de documentos no Brasil pode ser feita por você mesmo. (Dicas mais abaixo)

A terceira etapa é solicitar a famosa CNN – Certidão de Naturalização, documento obrigatório que comprova se o italiano foi naturalizado ou não no Brasil. Muitas pessoas chamam este documento de CNN (Certidão Negativa de Naturalização), pelo fato que a maioria dos italianos não se naturalizou brasileiro e geralmente as pessoas recebem a certidão negativa.

É possível emitir a Certidão Negativa de Naturalização pela internet. Clique aqui para ir ao site do Ministério da Justiça do Brasil.

O serviço é gratuito.

Importante
Na CNN deverá conter todas as variações dos nomes e sobrenomes do seu ascendente italiano. Acrescente todas as variações que aparecem nos documentos brasileiros e italiano(s).

Quando você reunir todas as certidões é o momento para avançar à quarta etapa, talvez a etapa mais importante de todo o processo. Faça uma análise minunciosa das informações de todas as certidões. Faça a comparação entre elas. Todas as informações devem corresponder entre os documentos. A Assessoria do Passaporto Europeo oferece os serviços de análise dos seus documentos.

Quando todas as certidões estiverem 100% corretas você poderá avançar à quinta etapa que é a tradução dos documentos brasileiros. As traduções devem ser feitas por tradutores juramentados no Consulado Italiano competente pelo seu Estado ou Região.

O sexto passo é solicitar as legalizações dos documentos brasileiros junto ao Consulado Italiano do seu estado ou região de jurisdição. Atualmente os Consulados Italianos adotam métodos diferentes para legalizar os documentos. Você deve entrar na página de cada Consulado para saber como proceder:

  • São Paulo: trabalha com agendamento e só tem novas vagas para 2020;
  • Curitiba: trabalha com agendamento e só tem novas vagas para 2014;
  • Rio de Janeiro: não trabalha com agendamento, média de 30 dias para legalizar;
  • Recife: não trabalha com agendamento, média de 30 dias para legalizar;
  • Belo Horizonte: trabalha com agendamento, média de 30 dias para legalizar;
  • Porto Alegre: com agendamento, média de 90 à 120 dias para legalizar;
  • Brasília: com agendamento online.

Somente depois que você tiver todos os dados das certidões corretos, certidões traduzidas e legalizadas, é que você poderá ir à Itália para desenvolver o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Importante: A Assessoria do Passaporto Europeo oferece serviços referentes a antecipação da sua data de Legalização no Consulado Brasileiro, a aprtir de uma ação Judicial em Roma.

Na Itália

A primeira etapa do processo de reconhecimento da cidadania italiana direto na Itália começa ainda no Brasil, quando você programa a viagem. Saiba que as férias européias acontecem entre os meses de julho e agosto. Também acontece uma pequena queda no rendimento do serviço público italiano no final no ano.

O bilhete aéreo também é outro fator importante. Você receberá um carimbo de entrada no primeiro país europeu que desembarcar. A Itália e grande parte dos países europeus pertencem ao Acordo de Schengen, que visa uma política de livre circulação de pessoas. O importante é que você receba um carimbo de entrada em qualquer um dos países do Acordo de Schengen.

A segunda etapa é o Códice Fiscale, Permesso de Soggiorno e o registro da Residência. A solicitação do reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália é possível somente se o requerente residir em algum comune (cidade) italiano. A Itália possui mais de 8.000 cidades e você pode escolher onde residir e desenvolver o processo. Não precisa ser na cidade onde o seu ascendente italiano nasceu.

A principal dificuldade em registrar a residência é encontrar um local para residir. Não é possível registrar a residência em hotéis. Você precisará encontrar um quarto ou um apartamento adapto ao propósito. Saiba que existe um limite de metros quadrados por pessoa. Basicamente é assim:

  • – até 60 m² de 01 à 02 pessoas
  • – de 60 à 80 m² de 03 à 04 pessoas
  • – de 80 à 94 m² até 05 pessoas
  • – de 94 à 115 m² de 06 ou mais pessoas

Não é que o vigile urbano (policial que controla a residência) vai até a casa com uma fita métrica, mas ele verificará se é possível o registro analisando o local.

As imobiliárias não alugam apartamentos para poucos meses e são raras aquelas que alugam quartos. Geralmente são exigidos 02 ou 03 meses de caução e um mês de aluguel adiantado (cerca de EUR 2.000,00 para entrar no apartamento). A locação do imóvel é feita através de um contrato de aluguel e você deverá se responsabilizar por um acordo de no mínimo 12 meses. Outro fator considerável é que você será um estrangeiro, sem emprego e sem referências na Itália. Pergunto, você confiaria e alugaria seu próprio imóvel a uma pessoa que não conhece, não tem referências e emprego?

É por tudo isso que você precisa de alguém que lhe ajude a conseguir um local pra residir. Nós temos à disposição confortáveis apartamentos, bem localizados (próximos ao centro e da praia) e completos (TV, máquina de lavar-roupa, cozinha completa, internet…).

Conseguindo um local apropriado para residir e registrar a residência, você deverá ir no Ufficio Anagrafe (lembrando entre os primeiros 8 dias úteis) para solicitar a inscrição anagráfica ou registro da residência.

Deverá levar o passaporte, mostrar o carimbo de entrada na Itália ou em algum país do Acordo de Schengen, e a declaração de presença caso seja necessário fazê-la.

Também deverá levar ao Ufficio Anagrafe todos os documentos que servirão para o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Ainda pode ser exigido uma Dichiarazione di Ospitalità (uma delcaração que alguém está lhe hospedando) ou um contrato de aluguel ou uma Eccezione di Fabbricato carimbada pela Questura.

Solicitando o registro da residência basta aguardar que o vigile (policial) passe na sua residência para controlar se de fato você reside no local declarado. Quando ele passar para controlar, você deve mostrar o passaporte e o comprovante de solicitação da residência. Alguns vigias controlam alguns ambientes da casa, como o quarto, o quarda-roupa, geladeira, banheiro… depende de cada vigile.

A terceira etapa é a solicitação do reconhecimento da cidadania italiana junto ao Ufficio dello Stato Civile. É necessário apresentar todos os documentos (nascimento, casamento, óbito e CNN) junto às devidas traduções, Certidão de Residência (alguns comuni exigem) e o formulário de solicitação do reconhecimento da cidadania italiana preenchido.

Após apresentar a documentação ao Responsável do Stato Civile, você deverá aguardar a análise dos documentos e a resposta do chefe do escritório. Geralmente a resposta vem por carta no local da sua residência, mas alguns Stato Civile analisam no momento da apresentação dos documentos.

Não existe um parâmetro de avaliação dos documentos. Tudo dependerá da interpratação dos Responsáveis. Eles podem entender que seus documentos estão corretos ou que falta alguma coisa para deixá-los 100%, por isso é importante que alguém que fale bem italiano lhe acompanhe ao Stato Civile para explicar eventuais dúvidas do Responsável.

A quarta etapa não depende de você. Caso seus documentos sejam interpretados como corretos, o Responsável do Stato Civile solicitará aos Consulados Italianos a Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana (Certificato di Non Rinuncia alla Cittadinanza Italiana). Este documento informará que você e nenhum dos seus familiares, aqueles lhe transmitem o sobrenome italiano diretamente, renunciaram à cidadania italiana.

A resposta dos Consulados Italianos é um problema. Geralmente demora de 30 à 90 dias. O Consulado do Rio de Janeiro demora mais de 4 meses, quando não chega à 6 ou mais meses.

A quinta etapa depende dos funcionários do Stato Civile. Eles devem transcrever os registros civis de toda sua família e os seus nos livros anagráficos do Comune. Isso costuma levar uma ou duas semanas. Geralmente você é convocado para assinar um livro e a partir daquele momento você é um cidadão ítalo-brasileiro.

Quando chegar a Certidão de Não Renúncia e os registros civis estiverem transcritos é o momento de avançar à sexta etapa e última: solicitação e emissão dos documentos.

Você pode solicitar:

  • carta d’identità (é igual a provisória, porém aparecerá que você é um cidadão italiano. Solicitado no Ufficio Anagrafe, fica pronto na hora);
  • passaporto italiano / passaporte italiano;
  • certificato di cittadinanza (solicitado no Ufficio Anagrafe, fica pronto na hora);
  • certidão de nascimento sua italiana;
  • codice fiscale (o CF você pode fazê-lo logo após o registro da residência, não custa nada, é feito na hora e solicitado na Agenzia delle Entrate).
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2. Quanto custa o processo de cidadania?

Os gastos são baseados nas necessidades de cada processo. Todos os processos seguem tragetórias diferentes, por isso os valores também mudam.

As despesas enfrentadas para desenvolver o processo de reconhecimento da cidadania italiana são:

– emissão dos documentos

– pesquisa de documentos (se necessário)

– retificações de documentos (se necessário)

– advogado (se necessário)

– reconhecimento de firmas

– traduções

– legalizações (taxas consulares)

– passagem aérea (para quem for à Itália)

– aluguéis (para quem for à Itália)

– alimentação (para quem for à Itália)

– transporte (para quem for à Itália)

– telefone / internet (para quem for à Itália)

– taxas do processo (para quem for à Itália)

– assessor / advogado (para quem for à Itália)

– emissão dos documentos (carteira de identidade e passaporte)

Somando todos esses itens você saberá quanto custa processo de reconhecimento da cidadania italiana.

O interessado ao reconhecimento da cidadania italiana deve enfrentar essas despesas como um investimento e se programar muito bem financeiramente para vir à Itália tranquilo e aproveitar a estadia na Europa.

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3. Quem tem direito à Cidadania Italaiana?

O reconhecimento da cidadania italiana também é possível através princípio Juris Sanguinis (direito de sangue).

Não existe limite de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana, ou seja, os trisnetos, bisnetos, netos e filhos têm o direito à cidadania italiana.

Não é exigido o conhecimento do idioma italiano, nem da história e legislação italiana.

Existem apenas três restrições legais:

  • 01 – filhos de mulheres italianas nascidos antes de 01/01/1948*;
  • 02 – naturalização brasileira do ascendente italiano;
  • 03 – problemas com os documentos (erros / retificações ou quando o documentos não é encontrado).

* o problema da lei 01/01/1948 já pode ser superado através da Sentença n. 4466, de 25/02/2009 a qual reconhece o direito de transmissão da cidadania às mulheres italianas e aos seus filhos nascidos antes da promulgação da Constituição Republicana aos 01.01.1948. A decisão para ser aplicada por via administrativa (através dos Consulados ou dos Comunes italianos) precisa ser normatizada pelo Ministero Dell’Interno italiano, que ainda não se pronunciou a respeito. Enquanto isto não ocorre, o encaminhamento do processo só pode ser feito por via judicial, acarretando altos custos e constringindo o encaminhamento somente na Itália. (adaptado do texto de Imir Mulato)

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4. Quais os documentos necessários para solicitar a cidadania italiana?

Basicamente os documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana são:

  • – Certidões de Nascimento
  • – Certidões de Casamento
  • – Certidões de Óbito
  • – Certidão de Naturalização (essa somente para o italiano)

Os documentos que você precisa reunir são somente das pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano. Não é necessário apresentar as certidões dos cônjuges (esposas e maridos).

Por exemplo:

  • – Bisavô (italiano)
  • Nascita ou Battesimo (na Itália)
  • Casamento ou Matrimonio (no Brasil ou na Itália)
  • Óbito
  • Certidão de Naturalização (positiva ou negativa)
  • – avô
  • Nascimento
  • Casamento
  • Óbito (caso seja falecido)
  • – pai
  • Nascimento
  • Casamento
  • Óbito (caso seja falecido)
  • – filho (requerente – você)
  • nascimento
  • casamento (caso seja casado)

Os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana dependem da formação da árvore genealógica de cada família.

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5. Onde pesquisar e buscar os documentos no Brasil?

Aqueles que procuram informações sobre os imigrantes italianos é aconselhável a pesquisa e busca do registro de desembarque:

Outra opção para quem está procurando informações dos imigrantes italianos são os Arquivos Nacionais, Estaduais e Municipais.

  • – Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, clicar em Serviços aos Usuários, depois atendimento à distância e leia as instruções: www.arquivonacional.gov.br
  • – Arquivo Público Mineiro: www.siaapm.cultura.mg.gov.br
  • – Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, certidões de nascimento, casamento e óbito com datas-limites entre 1929 a 1975; habilitação de casamento datas-limites entre 1890 a 1985, expedidas na maioria dos cartórios do Estado. Totalizando cerca de 8 milhões de documentos:www.apers.rs.gov.br
  • – Arquivo Histórico de Juiz de Fora, documentação cartorial do Primeiro Ofício de Notas (1853-1935) e do Segundo Ofício de Notas (1858-1938), encontra-se organizada e inventariada:www.sarh.pjf.mg.gov.br
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6. Por que contratar um assessor para o seu processo na Itália?

É importante contratar um assessor caso realmente ele venha ajudar a desenvolver o seu processo e não apenas lhe fornecer um alojamento e um acompanhamento ao Comune. O processo é simples, porém a burocracia italiana e o atendimento dos funcionários públicos italianos não são fáceis de lidar. A burocracia pode mudar de cidade para cidade e o atendimento do funcionário público pode ser decisivo para o reconhecimento da cidadania italiana.

Acontece muito na Itália que quando o funcionário público não está em um bom dia, ele pode achar que sua documentação não está correta e fará um monte de novas exigências para aceitar a sua solicitação de reconhecimento da cidadania italiana. Ainda, pode acontecer que neste dia e nos próximos, ele não terá vontade de continuar o seu processo, por isso o tempo burocrático da sua prática pode demorar muito mais do que você planejou.

A comunicação é outro fator fundamental para o bom desenvolvimento do processo. Você deverá se comunicar em italiano com os funcionários públicos. Caso você tenha dificuldade com a língua italiana, será difícil explicar as dúvidas que podem surgir referente à sua documentação, por exemplo.

Outra problemática é que você precisará alugar um local para residir. Não é fácil encontrar quartos para alugar e imóveis com contratos de poucos meses. As agências imobiliárias exigem cauções, comissões e aluguéis antecipados. Também não é fácil convencer os proprietários dos imóveis.

Vale considerar que quanto mais tempo durar o seu processo, mais despesas você terá que pagar.

Analisando esses cinco pontos fundamentais para o desenvolvimento processo (burocracia, funcionários públicos, língua italiana, local de residência e tempo / dinheiro) você pode tirar duas conclusões:

01ª opção – o assessor já está na Itália, já fala italiano, já tem alojamento para lhe hospedar, já sabe o tempo estimado que leva o processo e já conhece os funcionários públicos. Neste caso, você pode escolher o assessor, analisar o alojamento que ele lhe oferece, o tempo burocrático estimado oferto, usufruir de tudo aquilo que ele pode lhe propor e pagá-lo para não se encomodar com o processo.

02ª opção – você pode tentar desenvolver o processo sozinho, tentar economizar, tentar estabelecer uma boa relação com os funcionários públicos, tentar agilizar seu processo de alguma forma, tentar concluir o processo e tentar não se encomodar. Neste caso, tudo será inseguro. Talvez você consiga alugar um imóvel para residir, talvez não. Talvez seu processo fique pronto em dois meses, talvez em seis meses. Talvez você consiga concluir o processo, talvez você volte para o Brasil sem o passaporte italiano. Talvez você consiga economizar, talvez você gaste muito além do que planejava.


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