Cidadania Italiana

Este roteiro foi desenvolvido para àquelas pessoas que pretendem desenvolver o processo de reconhecimento da cidadania italiana direto na Itália, já que no Brasil o tempo estimado pelos Consulados Italianos para concluir o processo e conseguir o passaporte italiano é mais de 15 anos.

  • Etapas brasileiras
  • 01 – direito ao reconhecimento da cidadania italiana;
  • 02 – certidões brasileiras e italianas de registro civil;
  • 03 – CNN (Certidão Negativa de Naturalização);
  • 04 – análise dos documentos (retificação de dados);
  • 05 – tradução dos documentos brasileiros;
  • 06 – legalização dos documentos brasileiros;
  • Etapas italianas
  • 01 – visto de entrada na Itália ou em um país do Acordo de Schengen;
  • 02 – registro de residência (inscrição anagráfica);
  • 03 – solicitação do reconhecimento da cidadania italiana;
  • 04 – Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana;
  • 05 – transcrição dos documentos;
  • 06 – solicitação e emissão dos documentos italianos.

No Brasil

primeira etapa é saber se você de fato tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana. Não é porque você tem um ascendente italiano que tem direito automático ao reconhecimento da cidadania italiana. Existem apenas três restrições legais:

  • 01 – filhos de mulheres italianas nascidos antes de 01/01/1948;
  • 02 – naturalização brasileira do ascendente italiano;
  • 03 – problemas com os dados apresentados nas certidões.

Caso você tenha direito ao reconhecimento da cidadania italiana, a segunda etapa é pesquisar sobre a sua família e buscar as certidões brasileiras e italiana(s). A Assessoria do Passaporto Europeo oferece os serviços de pesquisa e busca de documentos italianos. A pesquisa de documentos no Brasil pode ser feita por você mesmo. (Dicas mais abaixo)

A terceira etapa é solicitar a famosa CNN – Certidão de Naturalização, documento obrigatório que comprova se o italiano foi naturalizado ou não no Brasil. Muitas pessoas chamam este documento de CNN (Certidão Negativa de Naturalização), pelo fato que a maioria dos italianos não se naturalizou brasileiro e geralmente as pessoas recebem a certidão negativa.

É possível emitir a Certidão Negativa de Naturalização pela internet. Clique aqui para ir ao site do Ministério da Justiça do Brasil.

O serviço é gratuito.

Importante
Na CNN deverá conter todas as variações dos nomes e sobrenomes do seu ascendente italiano. Acrescente todas as variações que aparecem nos documentos brasileiros e italiano(s).

Quando você reunir todas as certidões é o momento para avançar à quarta etapa, talvez a etapa mais importante de todo o processo. Faça uma análise minunciosa das informações de todas as certidões. Faça a comparação entre elas. Todas as informações devem corresponder entre os documentos. A Assessoria do Passaporto Europeo oferece os serviços de análise dos seus documentos.

Quando todas as certidões estiverem 100% corretas você poderá avançar à quinta etapa que é a tradução dos documentos brasileiros. As traduções devem ser feitas por tradutores juramentados no Consulado Italiano competente pelo seu Estado ou Região.

O sexto passo é solicitar as legalizações dos documentos brasileiros junto ao Consulado Italiano do seu estado ou região de jurisdição. Atualmente os Consulados Italianos adotam métodos diferentes para legalizar os documentos. Você deve entrar na página de cada Consulado para saber como proceder.

Somente depois que você tiver todos os dados das certidões corretos, certidões traduzidas e legalizadas, é que você poderá ir à Itália para desenvolver o processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Na Itália

A primeira etapa do processo de reconhecimento da cidadania italiana direto na Itália começa ainda no Brasil, quando você programa a viagem. Saiba que as férias européias acontecem entre os meses de julho e agosto. Também acontece uma pequena queda no rendimento do serviço público italiano no final no ano.

O bilhete aéreo também é outro fator importante. Você receberá um carimbo de entrada no primeiro país europeu que desembarcar. A Itália e grande parte dos países europeus pertencem ao Acordo de Schengen, que visa uma política de livre circulação de pessoas. O importante é que você receba um carimbo de entrada em qualquer um dos países do Acordo de Schengen. Se o seu vôo for direto para Itália, você poupa o serviço de comparecer na Questura, procedimento necessário quando se entra na Itália por escalas em outros países, mesmo que europeus.

A segunda etapa é o Códice Fiscale, Permesso de Soggiorno e o registro da Residência. A solicitação do reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Itália é possível somente se o requerente residir em algum comune (cidade) italiano. A Itália possui mais de 8.000 cidades e você pode escolher onde residir e desenvolver o processo. Não precisa ser na cidade onde o seu ascendente italiano nasceu.

A principal dificuldade em registrar a residência é encontrar um local para residir. Não é possível registrar a residência em hotéis. Você precisará encontrar um quarto ou um apartamento apto ao propósito. Saiba que existe um limite de metros quadrados por pessoa. Basicamente é assim:

  • – até 60 m² de 01 à 02 pessoas
  • – de 60 à 80 m² de 03 à 04 pessoas
  • – de 80 à 94 m² até 05 pessoas
  • – de 94 à 115 m² de 06 ou mais pessoas

Não é que o vigile urbano (policial que controla a residência) vai até a casa com uma fita métrica, mas ele verificará se é possível o registro analisando o local.

As imobiliárias não alugam apartamentos para poucos meses e são raras aquelas que alugam quartos. Geralmente são exigidos 02 ou 03 meses de caução e um mês de aluguel adiantado (cerca de EUR 2.000,00 para entrar no apartamento). A locação do imóvel é feita através de um contrato de aluguel e você deverá se responsabilizar por um acordo de no mínimo 12 meses. Outro fator considerável é que você será um estrangeiro, sem emprego e sem referências na Itália. Pergunto, você confiaria e alugaria seu próprio imóvel a uma pessoa que não conhece, não tem referências e emprego?

É por tudo isso que você precisa de alguém que lhe ajude a conseguir um local pra residir. Nós temos à disposição confortáveis apartamentos, bem localizados (próximos ao centro e da praia) e completos (TV, máquina de lavar-roupa, cozinha completa, internet…).

Conseguindo um local apropriado para residir e registrar a residência, você deverá ir no Ufficio Anagrafe (lembrando entre os primeiros 8 dias úteis) para solicitar a inscrição anagráfica ou registro da residência.

Deverá levar o passaporte, mostrar o carimbo de entrada na Itália ou em algum país do Acordo de Schengen, e a declaração de presença caso seja necessário fazê-la.

Também deverá levar ao Ufficio Anagrafe todos os documentos que servirão para o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Ainda pode ser exigido uma Dichiarazione di Ospitalità (uma delcaração que alguém está lhe hospedando) ou um contrato de aluguel ou uma Eccezione di Fabbricato carimbada pela Questura.

Solicitando o registro da residência basta aguardar que o vigile (policial) passe na sua residência para controlar se de fato você reside no local declarado. Quando ele passar para controlar, você deve mostrar o passaporte e o comprovante de solicitação da residência. Alguns vigias controlam alguns ambientes da casa, como o quarto, o quarda-roupa, geladeira, banheiro… depende de cada vigile.

A terceira etapa é a solicitação do reconhecimento da cidadania italiana junto ao Ufficio dello Stato Civile. É necessário apresentar todos os documentos (nascimento, casamento, óbito e CNN) junto às devidas traduções, Certidão de Residência (alguns comuni exigem) e o formulário de solicitação do reconhecimento da cidadania italiana preenchido.

Após apresentar a documentação ao Responsável do Stato Civile, você deverá aguardar a análise dos documentos e a resposta do chefe do escritório. Geralmente a resposta vem por carta no local da sua residência, mas alguns Stato Civile analisam no momento da apresentação dos documentos.

Não existe um parâmetro de avaliação dos documentos. Tudo dependerá da interpratação dos Responsáveis. Eles podem entender que seus documentos estão corretos ou que falta alguma coisa para deixá-los 100%, por isso é importante que alguém que fale bem italiano lhe acompanhe ao Stato Civile para explicar eventuais dúvidas do Responsável.

A quarta etapa não depende de você. Caso seus documentos sejam interpretados como corretos, o Responsável do Stato Civile solicitará aos Consulados Italianos a Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana (Certificato di Non Rinuncia alla Cittadinanza Italiana). Este documento informará que você e nenhum dos seus familiares, aqueles lhe transmitem o sobrenome italiano diretamente, renunciaram à cidadania italiana.

A resposta dos Consulados Italianos é um problema. Geralmente demora de 30 à 90 dias. O Consulado do Rio de Janeiro demora mais de 4 meses, quando não chega à 6 ou mais meses.

A quinta etapa depende dos funcionários do Stato Civile. Eles devem transcrever os registros civis de toda sua família e os seus nos livros anagráficos do Comune. Isso costuma levar uma ou duas semanas. Geralmente você é convocado para assinar um livro e a partir daquele momento você é um cidadão ítalo-brasileiro.

Quando chegar a Certidão de Não Renúncia e os registros civis estiverem transcritos é o momento de avançar à sexta etapa e última: solicitação e emissão dos documentos.

Você pode solicitar:

  • carta d’identità (é igual a provisória, porém aparecerá que você é um cidadão italiano. Solicitado no Ufficio Anagrafe, fica pronto na hora);
  • passaporto italiano / passaporte italiano;
  • certificato di cittadinanza (solicitado no Ufficio Anagrafe, fica pronto na hora);
  • certidão de nascimento sua italiana;
  • codice fiscale (o CF você pode fazê-lo logo após o registro da residência, não custa nada, é feito na hora e solicitado na Agenzia delle Entrate).
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