Você possui o direito à cidadania italiana?

Todos os descendentes de antepassado italiano, sem limite de gerações, se a linha de descendência é a paterna.

Contudo, quando a descendência italiana passa pela linha materna, o direito à dupla cidadania precisa ser analisado com mais cuidado: somente filhos de “mulheres italianas” nascidos após 01 de janeiro de 1948 possuem o direito à dupla cidadania italiana.

Com o termo “mulheres italianas”, se faz referimento seja a italianas pelo fato de terem nascido em solo italiano (jus solis) seja pelo fato de serem descendentes de italianos e possuírem o direito à cidadania (jus sanguinis). O direito à cidadania italiana quando passa pela linha materna sempre  traz muitas dúvidas às pessoas. O mais importante é entender que a linha de descendência se interrompe com a mulher se esta teve filhos que nasceram antes de 1948. A mulher transmitirá o direito de cidadania italiana aos seus filhos somente se estes tiverem nascido após 01 de janeiro de 1948.

Por exemplo, se a mãe de sua mãe (sua avó materna) é aquela que possui a descendência italiana na sua familia, ela poderá transmitir o direito à você somente se a sua mãe (filha de sua avó) tiver nascido depois de 01 de janeiro de 1948. No caso em questão, se a  sua mãe tivesse nascido antes de 1948 o direito à cidadania italiana não existiria, nem a você e nem mesmo à ela, pois a sua avó não teria conseguido  passar o direito à cidadania italiana à sua mãe, situação que mudou somente a partir de 1948 com a entrada em vigor da Constituição Italiana.

Infelizmente, esta postura que privilegiava somente os homens é um resultado da Constituição Monárquica do Regno d’Italia, que reconhecia somente aos homens o direito à transmissão da cidadania italiana. Com a entrada em vigor da Constituição Italiana Republicana em 01 de janeiro de 1948 se tentou corrigir um pouco a situação, reconhecendo às mulheres italianas (seja por nascimento na Itália que por descendência) o direito a transmitir a cidadania italiana aos seu filhos que nascessem após aquela data.

 

A equipe do Passaporto Europeo pode analisar suas certidões, basta nos enviar por email.

Anúncios